jornal - Uma visão geral
He says the indictment was voted on by a grand jury of citizens of the Southern District of Florida.
Jurisprudência desta Corte é pelo sentido por que o pedido do explicações somente deve ser processado perante o Tribunal quando a autoridade apresentar prerrogativa por foro ratione muneris
They include 31 separate counts of wilful retention of national defence information under the Espionage Act
On far-right social media sites, supporters of former President Donald J. Trump doubled down Tuesday on defending him against his indictment by an Atlanta grand jury in a sweeping racketeering case.
Calamidade do debate em SP expõe este cerne do problema: a exaustão do eleitor usando a política ‘normal’
A recente jurisprudência consolidada do STF passou a se manifestar pelo sentido do exigir que o TCU assegure a ampla defesa e o contraditório nos casos em qual o controle externo de legalidade exercido pela Corte do Contas, de modo a registro do aposentadorias e pensões, ultrapassar este prazo por cinco anos, sob pena de ofensa ao princípio da confiança – face subjetiva do princípio da segurança jurídica.
“Election interference is election interference. bolsonaro candidato It’s been charged by Jack Smith. And most of the time, what you’d see here would be a state court deferring to a federal prosecution, especially if that federal indictment had already been issued.”
A essencialidade do postulado do bolsonaro mega sena devido processo legal, de que stf se qualifica tais como requisito legitimador da própria persecutio criminis
Ten days after the 2020 election in the bolsonaro idade state was called for Mr. Biden, the Trump campaign said it was suing, claiming that there were enough irregularities to call the outcome into question.
More than 37,000 accounts liked a post in which Mr. Trump promised he would be exonerated, and thousands shared the post on bolsonaro e lula se beijando their own accounts. Truth Social didn’t immediately reply to a request for comment.
An in-depth look at the polls and what they can and can’t tell us about who will win the White House.
The former president, campaigning to return to the White House, says he is innocent and the indictment is "election interference"
Este candidato nomeado tardiamente por força do decisãeste judicial não possui direito à contagem retroativa do tempo de serviçeste e aos demais efeitos funcionais ou previdenciários a partir da data em que deveria deter sido nomeado.
Habeas corpus em que a autoridade tida saiba como coatora é juiz do tribunal de alçada criminal. Competência de modo a este processamento e julgamento originários desse habeas corpus